Pé-de-Meia confirmado! Pagamentos de até R$ 1.200 começam em 25 de fevereiro – veja quem recebe
Programa de incentivo estudantil libera nova rodada de pagamentos
Os estudantes cadastrados no programa Pé-de-Meia começam a receber os pagamentos a partir do dia 25 de fevereiro. O incentivo financeiro é destinado a alunos do ensino médio da rede pública e pode chegar a R$ 1.200 para quem cumpriu todos os requisitos do programa.
O valor contempla duas parcelas: R$ 1.000 para quem concluiu uma das séries do ensino médio em 2024 e R$ 200 para os estudantes que finalizaram o terceiro ano e participaram dos dois dias do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem).
Os pagamentos serão feitos diretamente na conta poupança digital da Caixa Econômica Federal (caixa.gov.br).
Os alunos que já finalizaram o ensino médio poderão sacar os valores imediatamente. Já aqueles que ainda estão no 1º ou 2º ano terão o dinheiro depositado na poupança estudantil, podendo acessá-lo apenas após a conclusão do ensino médio.
Datas de pagamento do Pé-de-Meia
O Ministério da Educação (MEC) definiu um calendário específico para os depósitos do programa. As datas de pagamento variam conforme a etapa concluída e o mês de nascimento do estudante.
Para quem finalizou o ensino médio em 2024:
- 25 de fevereiro: estudantes nascidos em janeiro, fevereiro, março, abril, maio e junho.
- 26 de fevereiro: estudantes nascidos em julho, agosto, setembro, outubro, novembro e dezembro.
Para quem concluiu o 1º ou o 2º ano em 2024:
- 27 de fevereiro: pagamento único para todos os beneficiários, independentemente da data de nascimento.
Os valores serão depositados diretamente na conta poupança do estudante. Caso o aluno seja menor de idade, será necessário que o responsável legal autorize a movimentação da conta pelo aplicativo Caixa Tem ou presencialmente em uma agência da Caixa.
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Como funciona o incentivo financeiro do Pé-de-Meia
O programa Pé-de-Meia foi criado para incentivar a permanência de estudantes de baixa renda no ensino médio. Para isso, os alunos matriculados na rede pública recebem incentivos financeiros ao longo dos três anos escolares, desde que cumpram os critérios de frequência e aprovação.
O benefício pode chegar a R$ 9.200 por estudante, somando todas as parcelas distribuídas ao longo dos três anos e os incentivos adicionais para quem participa do Enem. Os pagamentos são organizados da seguinte forma:
- R$ 200 mensais para estudantes que mantêm a frequência escolar mínima exigida.
- R$ 1.000 anuais para quem conclui cada ano letivo com aprovação.
- R$ 200 adicionais para quem conclui o ensino médio e participa dos dois dias do Enem.
Os depósitos são realizados automaticamente em contas abertas pela Caixa Econômica Federal em nome dos estudantes cadastrados no programa.
Estudantes com valores bloqueados ainda podem receber
Os alunos que tiveram pagamentos bloqueados no ano passado ainda podem receber os valores, desde que cumpram as exigências do programa. A liberação dos incentivos depende da atualização dos dados e do cumprimento das regras de frequência e aprovação.
Além disso, estudantes de escolas que ainda não finalizaram o ano letivo de 2024 terão os valores liberados assim que suas aprovações forem informadas pelas redes de ensino.
Liberação de verbas e impasse no TCU
Em janeiro de 2025, o Tribunal de Contas da União (TCU) bloqueou R$ 6 bilhões destinados ao programa Pé-de-Meia por suspeitas de irregularidades no orçamento.
No entanto, após negociações entre o governo federal e o tribunal, os recursos foram liberados no início de fevereiro, garantindo o pagamento aos estudantes.
O TCU estabeleceu um prazo de 120 dias para que o governo inclua o Pé-de-Meia no Orçamento de 2025. Caso essa exigência não seja cumprida, novas suspensões podem ocorrer. O Ministério da Educação informou que já trabalha na regularização da situação para evitar novos bloqueios.
Como movimentar o dinheiro do programa
Os estudantes podem acessar o valor disponível no Pé-de-Meia através da conta poupança digital aberta automaticamente pela Caixa Econômica Federal. Para movimentar o dinheiro, é necessário seguir alguns passos:
- Baixar o aplicativo Caixa Tem (disponível para Android e iOS).
- Fazer login com CPF e senha cadastrada.
- Autorizar a movimentação da conta (caso o estudante seja menor de idade, o responsável legal deve conceder a autorização).
- Realizar transferências, pagamentos ou saques conforme a necessidade.
Caso o estudante tenha dificuldades para acessar o aplicativo ou liberar o uso da conta, é possível buscar atendimento em uma agência da Caixa.
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Pé-de-Meia incentiva permanência na escola e inclusão social
O Pé-de-Meia tem como objetivo reduzir a evasão escolar no ensino médio, garantindo um incentivo financeiro para estudantes de baixa renda. Atualmente, o programa atende cerca de 3,9 milhões de alunos, com um custo anual estimado em R$ 12,5 bilhões.
O Ministério da Educação considera a iniciativa essencial para ampliar o acesso à educação e promover a inclusão social. Além de contribuir para a permanência dos alunos na escola, o programa incentiva a participação no Enem, preparando os estudantes para o ensino superior e para o mercado de trabalho.
Os estudantes que cumprem os requisitos do Pé-de-Meia devem ficar atentos ao calendário de pagamentos e garantir que seus dados estejam atualizados para receber os valores sem complicações.
