O auxílio-doença é um dos benefícios mais solicitados do INSS, por isso ele precisou passar por algumas reformas ao longo dos anos.
O auxílio-doença 2025, oficialmente chamado de Benefício por Incapacidade Temporária, garante suporte financeiro aos segurados do INSS que, por motivos de saúde, não conseguem exercer suas atividades profissionais.
Para obter esse benefício, o trabalhador precisa comprovar sua condição por meio de uma perícia médica, que atesta a impossibilidade temporária de trabalho. Esse suporte financeiro se mostra essencial para quem depende da renda mensal e enfrenta problemas de saúde.
Além disso, mudanças recentes nas regras tornaram o processo de solicitação mais acessível, permitindo que alguns pedidos sejam feitos de forma digital, o que facilita a vida do segurado.
Quem pode receber o auxílio-doença este ano?
O INSS exige que o segurado cumpra dois requisitos principais para ter acesso ao auxílio-doença em 2025. O primeiro requisito é a carência, ou seja, a necessidade de ter realizado pelo menos 12 contribuições mensais antes de solicitar o benefício.
Esse critério garante que apenas trabalhadores com histórico de contribuição sejam contemplados. O segundo requisito é a comprovação da incapacidade temporária para o trabalho. Para isso, o segurado deve passar por uma perícia médica realizada pelo INSS, onde um profissional avalia sua condição de saúde e determina se ele está realmente impossibilitado de trabalhar.
No entanto, existem casos em que a exigência de carência é dispensada. Isso ocorre principalmente quando a incapacidade resulta de acidentes de trabalho ou doenças ocupacionais.
Além disso, segurados diagnosticados com doenças graves, como tuberculose ativa, hanseníase, câncer, cardiopatia grave, doença de Parkinson e nefropatia grave, também podem solicitar o benefício sem a necessidade de cumprir os 12 meses de contribuição.
Essa flexibilização tem como objetivo garantir um amparo mais rápido para aqueles que enfrentam condições médicas severas e precisam de apoio financeiro imediato.
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Qual o valor do benefício em 2025?
O cálculo do auxílio-doença leva em consideração a média dos salários de contribuição do segurado desde julho de 1994. O INSS aplica um percentual de 91% sobre essa média para definir o valor final do benefício.
Por exemplo, se um trabalhador contribuiu com salários variados ao longo dos anos e sua média de remuneração for R$ 4.600,00, ele receberá 91% desse valor, resultando em um benefício mensal de R$ 4.186,00.
Para Microempreendedores Individuais (MEI) e contribuintes facultativos, o valor do auxílio-doença corresponde ao salário mínimo vigente. Esse critério garante que mesmo aqueles que contribuem de maneira independente tenham direito ao benefício, ainda que em valores menores.
Essa regra assegura um padrão mínimo de assistência financeira para trabalhadores que não possuem vínculo empregatício formal, mas seguem contribuindo regularmente para a Previdência Social.
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Como funciona a análise da perícia nesse caso?
A perícia médica desempenha um papel fundamental na concessão do auxílio-doença, pois é por meio dela que o INSS avalia se o segurado realmente não pode exercer suas atividades temporariamente.
O exame pericial é feito por um médico do INSS, que analisa documentos médicos, exames e atestados apresentados pelo trabalhador. Se a incapacidade for confirmada, o benefício é liberado. Caso contrário, o pedido pode ser negado.
Nos últimos anos, o processo pericial passou por modernizações para agilizar a análise dos pedidos. Atualmente, afastamentos de até 180 dias podem ser avaliados por meio do sistema Atestmed, que permite a análise remota do atestado médico, sem necessidade de consulta presencial.
Essa medida visa reduzir filas e dar mais rapidez à concessão do benefício. Contudo, o INSS estuda diminuir esse prazo para 60 ou 90 dias, a fim de aprimorar o controle e garantir que os segurados que realmente necessitam sejam atendidos corretamente.
Outra mudança importante se refere à prorrogação do benefício. Desde setembro de 2023, se a perícia médica demorar até 30 dias para ser agendada, o segurado recebe o auxílio até a data da nova avaliação. Se o tempo de espera ultrapassar 30 dias, o benefício é prorrogado automaticamente por mais 30 dias. Isso garante que os trabalhadores não fiquem desamparados enquanto aguardam a decisão do INSS.
Passo a passo para solicitar o auxílio-doença
Solicitação pelo Meu INSS:
- Acesse o site ou aplicativo Meu INSS.
- Faça login utilizando a conta gov.br.
- Clique na opção “Benefício por Incapacidade”.
- Escolha “Solicitar Auxílio-doença”.
- Anexe o atestado médico e demais documentos exigidos.
- Caso necessário, agende a perícia médica.
Solicitação pelos Correios:
- Vá até uma agência dos Correios credenciada.
- Entregue o atestado médico e documentos solicitados.
- O funcionário da agência fará a solicitação junto ao INSS.
O auxílio-doença 2025 continua sendo um suporte essencial para segurados que precisam se afastar do trabalho temporariamente. As mudanças no processo, como a perícia digital e a prorrogação automática em alguns casos, tornam a concessão mais acessível e eficiente.
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