O INSS recentemente acrescentou algumas alterações na lista de doenças que ajudam a garantir benefícios, como a aposentadoria por invalidez.
Os benefícios por incapacidade do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) garantem suporte financeiro aos trabalhadores que não podem mais exercer suas atividades profissionais devido a problemas de saúde.
Essas medidas incluem o auxílio por incapacidade temporária, conhecido como auxílio-doença, e a aposentadoria por invalidez, chamada atualmente de aposentadoria por incapacidade permanente. Ambos exigem comprovação da impossibilidade de trabalhar, sendo concedidos apenas após avaliação médica realizada pelo INSS.
Para algumas doenças graves, o governo dispensa a carência mínima de contribuições, facilitando o acesso ao benefício. Conhecer as regras e os critérios de concessão é essencial para quem busca garantir seus direitos previdenciários.
Diferença entre aposentadoria e auxílio
Os benefícios por incapacidade do INSS se dividem em duas categorias principais: auxílio por incapacidade temporária e aposentadoria por incapacidade permanente. O primeiro é concedido quando a condição do segurado ainda permite recuperação, exigindo afastamento por um período determinado.
Para receber esse auxílio, é necessário apresentar atestados e laudos médicos que comprovem a impossibilidade de continuar trabalhando. O pagamento ocorre enquanto durar a incapacidade, sendo interrompido assim que o trabalhador se recuperar e puder retornar às suas atividades normais.
Já a aposentadoria por incapacidade permanente é concedida quando o trabalhador não pode mais exercer nenhuma função de forma definitiva. Esse benefício exige a comprovação de que a condição de saúde impede qualquer tipo de reabilitação profissional.
A avaliação médica do INSS analisa a gravidade da enfermidade e a possibilidade de adaptação a novas funções antes de conceder o benefício. Em alguns casos, o aposentado pode ter direito ao adicional de 25% no valor da aposentadoria se precisar de assistência permanente para realizar atividades diárias.
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Existem doenças que ajudam a garantir esses benefícios?
- Neoplasia maligna (câncer)
- Síndrome da Imunodeficiência Adquirida (HIV/AIDS)
- Acidente vascular encefálico (AVE – derrame cerebral)
- Esclerose múltipla
- Doença de Parkinson
- Nefropatia grave
- Hanseníase
- Hepatopatia grave
- Tuberculose ativa
- Surdez total bilateral
- Transtorno mental grave com alienação mental
- Cardiopatia grave
O INSS já reconhece algumas dessas doenças como causas de incapacidade, dispensando a carência mínima de 12 meses de contribuição para concessão do benefício. No entanto, outras enfermidades também podem garantir o direito, desde que o segurado comprove a incapacidade de continuar trabalhando.
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Doenças que estão fora da lista também funcionam?
Embora o INSS tenha uma lista oficial de doenças que isentam a carência, outras condições também podem justificar a concessão do benefício. O critério principal é a incapacidade total e permanente para o trabalho, independentemente do nome da enfermidade.
Se um segurado comprovar que sua condição o impede de exercer qualquer atividade profissional, ele pode ter direito à aposentadoria por incapacidade permanente.
Condições como fibromialgia severa, transtorno bipolar grave, doença pulmonar obstrutiva crônica (DPOC) e lúpus avançado não estão na lista oficial, mas já foram reconhecidas pelo INSS em casos específicos.
A perícia médica avalia o impacto da doença na capacidade funcional do trabalhador, considerando não apenas os sintomas, mas também a impossibilidade de adaptação a outra função. Por isso, mesmo sem estar na lista oficial, essas doenças podem justificar a concessão do benefício.
A análise detalhada da documentação médica e a argumentação correta no pedido aumentam as chances de aprovação. Muitas negativas ocorrem por falta de informações claras ou documentos insuficientes. Segurados que recebem resposta negativa ainda podem recorrer administrativamente ou judicialmente para reverter a decisão e garantir seus direitos.
Como comprovar doenças para receber os benefícios do INSS?
- Laudos médicos detalhados: Devem conter diagnóstico, CID da doença e descrição da incapacidade para o trabalho
- Exames clínicos e de imagem: Como ressonâncias, tomografias, eletrocardiogramas e outros que reforcem o diagnóstico
- Atestados recentes: Preferencialmente emitidos nos últimos seis meses e assinados por especialistas na área da doença
- Relatórios de acompanhamento: Documentos que comprovem a evolução da doença e os tratamentos realizados
- Declaração do empregador: Se aplicável, pode demonstrar a impossibilidade do segurado de continuar exercendo suas funções
A reunião de provas consistentes facilita a concessão do benefício e reduz as chances de negativa pelo INSS. Caso o pedido seja recusado, o segurado pode entrar com recurso e, se necessário, buscar auxílio jurídico para garantir o direito ao benefício previdenciário.
