As famílias unipessoais estão de novo na reta de avaliação do CadÚnico, que deve tomar novas atitudes para a vistoria.
As famílias unipessoais no Bolsa Família são aquelas compostas por apenas uma pessoa, ou seja, beneficiários que moram sozinhos e se cadastraram individualmente no Cadastro Único (CadÚnico) para receber o auxílio.
Esse grupo tem crescido nos últimos anos, levando o governo a adotar novas medidas para garantir que os benefícios sejam concedidos apenas a quem realmente atende aos critérios do programa.
Para evitar fraudes e assegurar que o auxílio chegue a quem precisa, o Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social (MDS) implementou mudanças na forma de análise e concessão do benefício para esses beneficiários.
Como o CadÚnico vai analisar famílias unipessoais?
O governo adotou um novo procedimento para incluir ou manter famílias unipessoais no Cadastro Único e, consequentemente, no Bolsa Família.
A principal mudança envolve a entrevista presencial no domicílio, tornando obrigatória a visita de um funcionário do CRAS para verificar a veracidade das informações prestadas pelo beneficiário. Essa nova exigência foi definida pela Lei nº 15.077/2024, que alterou as regras para benefícios assistenciais e programas de transferência de renda.
Com essa mudança, qualquer novo cadastro ou atualização cadastral de famílias unipessoais passará por essa checagem presencial, impedindo que pessoas que não moram sozinhas se cadastrem indevidamente como unipessoais. O objetivo do governo é evitar fraudes e garantir que o programa atenda exclusivamente quem se enquadra nos critérios estabelecidos.
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Status do benefício
Os órgãos municipais terão acesso a um novo sistema de acompanhamento cadastral, que inclui os seguintes status para beneficiários unipessoais:
- Situação: Bloqueio → Para famílias ainda não beneficiárias, esse bloqueio impede a entrada no programa.
- Motivo: Procedimento de Adequação Normativa → Indica que o cadastro está sendo analisado conforme as novas regras.
- Justificativa: Processo de Adequação Normativa pré-qualificação cadastral 2025 → Explica que o cadastro está passando por uma pré-avaliação antes da concessão do benefício.
Com essas novas etapas de verificação, o governo pretende reduzir irregularidades e garantir que o benefício seja concedido apenas a pessoas que realmente moram sozinhas e precisam do auxílio.
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Como famílias unipessoais podem manter o Bolsa Família?
Para garantir a continuidade do benefício, famílias unipessoais precisam seguir alguns procedimentos. A primeira exigência é manter o Cadastro Único atualizado, informando qualquer mudança de endereço, renda ou composição familiar. O governo exige que essa atualização seja feita a cada dois anos, mas qualquer alteração significativa deve ser comunicada imediatamente ao CRAS.
Outra exigência fundamental é a entrevista presencial. A partir de 2025, beneficiários unipessoais terão a visita obrigatória de um agente do CRAS para confirmar que realmente moram sozinhos. Quem não atender a essa exigência pode ter o benefício suspenso até que a situação seja regularizada. Essa verificação busca garantir que os auxílios sejam concedidos de forma justa, evitando cadastros indevidos.
Além disso, o governo monitora cruzamentos de dados para evitar fraudes. Caso seja identificado que o beneficiário compartilha residência com outras pessoas, ele pode perder o direito ao Bolsa Família. Por isso, é essencial manter as informações corretas no CadÚnico e atender a todas as exigências do programa para evitar bloqueios.
Pagamentos de março estão chegando
O calendário de pagamentos do Bolsa Família segue a ordem do dígito final do NIS e ocorre entre os dias 18 e 31 de março. Veja a tabela completa:
| Final do NIS | Data de Pagamento | Dia da Semana |
|---|---|---|
| 1 | 18 de março | Terça-feira |
| 2 | 19 de março | Quarta-feira |
| 3 | 20 de março | Quinta-feira |
| 4 | 21 de março | Sexta-feira |
| 5 | 24 de março | Segunda-feira |
| 6 | 25 de março | Terça-feira |
| 7 | 26 de março | Quarta-feira |
| 8 | 27 de março | Quinta-feira |
| 9 | 28 de março | Sexta-feira |
| 0 | 31 de março | Segunda-feira |
Além dos pagamentos regulares, algumas cidades podem receber a antecipação do benefício devido a eventos climáticos extremos. O governo deve divulgar em breve a lista de localidades que terão essa possibilidade.
Os pagamentos do Bolsa Família são realizados pela Caixa Econômica Federal, e os beneficiários podem consultar o valor a receber pelo aplicativo Caixa Tem ou pelo aplicativo do Bolsa Família. As consultas serão liberadas a partir do dia 11 de março, garantindo que os beneficiários possam acompanhar os depósitos e planejar melhor seus gastos.
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