O Gás Para Todos vai ser um programa que vai entrar no lugar do atual Auxílio Gás para liberar o benefício para mais pessoas.
O Auxílio Gás é um programa social voltado para famílias de baixa renda que enfrentam dificuldades para arcar com o custo do botijão de gás de cozinha.
O benefício garante um valor fixo pago bimestralmente, ajudando milhões de brasileiros a adquirirem esse item essencial para o preparo dos alimentos. Atualmente, o auxílio tem um formato único, independentemente do tamanho da família, o que gera desigualdades entre os beneficiários.
Além disso, o valor transferido diretamente às famílias pode ser utilizado para outras despesas, reduzindo sua eficácia na compra do gás. Diante dessas questões, o governo propõe mudanças para tornar o programa mais justo e eficiente.
Programa Gás Para Todos vai substituir o Auxílio Gás?
O governo pretende reformular o Auxílio Gás e criar o programa Gás Para Todos, estabelecendo um modelo mais ajustado ao tamanho das famílias beneficiadas. A nova proposta prevê que o número de botijões subsidiados varie conforme a quantidade de membros em cada residência.
Famílias com apenas um integrante terão direito a dois botijões por ano, enquanto aquelas com cinco ou mais receberão seis unidades anuais com desconto. Essa alteração busca garantir que o benefício atenda melhor às necessidades dos lares brasileiros, corrigindo distorções do modelo atual.
O financiamento do novo programa enfrenta desafios, pois o orçamento previsto inicialmente não cobre integralmente a ampliação proposta. O governo estimou um gasto de R$ 3,6 bilhões para 2025, mas a peça orçamentária enviada ao Congresso reservou apenas R$ 600 milhões para essa finalidade.
Para viabilizar a implementação do Gás Para Todos, será necessário realocar recursos de outras áreas ou aprovar um pedido de suplementação orçamentária. Esse impasse pode atrasar a efetivação do programa, dificultando o cumprimento da meta de atender 22 milhões de brasileiros na fase inicial.
Desafios na implementação
O novo formato exige um sistema eficiente para garantir que o desconto seja aplicado exclusivamente na compra de botijões de gás. Diferente do Auxílio Gás, que transfere o dinheiro diretamente às famílias, o Gás Para Todos reembolsará revendedores cadastrados, após a venda dos botijões com desconto.
Esse modelo depende da integração entre a Caixa Econômica Federal e os estabelecimentos participantes, o que pode gerar dificuldades operacionais. Além disso, a definição do percentual de desconto ainda está em estudo, mas a previsão é que fique em torno de 40%, variando conforme o custo regional do botijão.
Outro desafio é a necessidade de acomodar as despesas dentro do Orçamento sem criar novos impostos. Surgiu a possibilidade de financiar o programa com a reativação da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico (Cide) sobre o gás de cozinha, mas o governo nega essa alternativa.
Especialistas avaliam que a implementação do Gás Para Todos sem um aumento de arrecadação pode pressionar ainda mais as contas públicas, tornando sua viabilidade financeira um ponto de preocupação.
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Como o Gás Para Todos vai funcionar?
O novo programa funcionará com um sistema de desconto aplicado diretamente na compra do botijão de 13 kg ou menor, em empresas credenciadas. Após a aquisição, a revendedora informará a Caixa, que reembolsará o valor concedido ao consumidor em até sete dias.
Esse formato visa garantir que o benefício seja utilizado exclusivamente para a compra de gás, evitando desvios de finalidade e tornando a política pública mais eficiente. A periodicidade do benefício dependerá do tamanho da família, assegurando uma distribuição proporcional às necessidades de cada unidade familiar.
O valor do desconto será ajustado semestralmente, com base em um estudo de preços realizado pelo governo. Essa atualização garantirá que o subsídio acompanhe as variações no custo do gás em diferentes regiões do país.
Além disso, o programa prevê a instalação de biodigestores em comunidades afastadas, possibilitando a geração de gás a partir de resíduos orgânicos. Essa iniciativa busca atender famílias que não têm acesso fácil aos pontos de revenda, ampliando o alcance da política pública.
Quem vai poder receber?
O Gás Para Todos beneficiará famílias inscritas no Cadastro Único para Programas Sociais (CadÚnico), com renda per capita de até meio salário mínimo, atualmente fixado em R$ 759 por pessoa.
A prioridade será para aqueles que já fazem parte do Bolsa Família, garantindo que os mais vulneráveis tenham acesso ao benefício. O governo pretende expandir gradualmente o programa para alcançar um número maior de pessoas, mas, na fase inicial, a cobertura dependerá da disponibilidade de recursos.
A quantidade de botijões subsidiados seguirá um critério baseado no tamanho da família. Lares com apenas um integrante terão direito a dois botijões por ano, enquanto aqueles com cinco ou mais poderão adquirir até seis unidades anuais com desconto.
Essa distribuição busca tornar o programa mais equilibrado, evitando que famílias maiores recebam o mesmo benefício que residências com poucos moradores. Com esse modelo, o governo pretende reduzir desigualdades e garantir que mais brasileiros tenham acesso ao gás de cozinha de forma acessível e segura.
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