Com inteligência artificial e novos filtros, a Receita Federal intensifica a fiscalização do Imposto de Renda
A Receita Federal anunciou mudanças importantes para o Imposto de Renda (IR) 2025, implementando tecnologias avançadas e regras mais rigorosas de fiscalização.
Essas iniciativas aumentam o risco de retenção de declarações na malha fina, especialmente para contribuintes que cometerem erros ou apresentarem inconsistências nos dados declarados.
Com o objetivo de ampliar a arrecadação e combater irregularidades, as novas medidas exigem maior atenção dos contribuintes.
O papel da malha fina na fiscalização tributária
A malha fina é o processo de verificação da Receita Federal para identificar inconsistências nas declarações do Imposto de Renda.
Por meio de um sistema de cruzamento de dados, as informações fornecidas pelos contribuintes são comparadas a registros de bancos, empresas e órgãos governamentais.
Quando ocorrem divergências, a declaração é retida para análise detalhada. Isso pode resultar em notificações, multas ou até mesmo em processos administrativos, caso o contribuinte não apresente justificativas adequadas.
Aproveite e leia: MEI: conheça 10 benefícios surpreendentes que quase ninguém sabe
As novas estratégias de fiscalização para 2025
Em 2025, a fiscalização será reforçada com o uso de inteligência artificial (IA) e supercomputadores. Essas ferramentas são capazes de aplicar mais de 160 filtros para identificar possíveis irregularidades. O objetivo é tornar o processo mais eficiente e reduzir a evasão fiscal.
Além disso, o monitoramento de transações financeiras acima de R$ 5 mil via Pix, TED e cartões de crédito, embora tenha gerado polêmica, pode voltar a ser discutido. Essas medidas ampliam o alcance da Receita na identificação de movimentações suspeitas, afetando tanto pessoas físicas quanto jurídicas.
Outro ponto relevante é a integração das informações financeiras com bases de dados públicas e privadas. Isso permite à Receita um controle mais abrangente sobre rendimentos, despesas e deduções, dificultando a omissão de informações.
Principais causas de retenção na malha fina
Diversos fatores podem fazer com que uma declaração seja retida. Os mais comuns incluem:
- Omissão de rendimentos: Não declarar salários, aluguéis ou outros ganhos é um dos principais motivos.
- Deduções irregulares: Despesas médicas ou educacionais sem comprovação frequentemente são alvos de questionamento.
- Erros cadastrais: Informações incorretas, como CPF de dependentes, podem gerar problemas.
- Inconsistências no IRRF: Divergências entre os valores informados e os declarados pelas fontes pagadoras são recorrentes.
- Despesas exageradas: Declarações incompatíveis com o perfil financeiro do contribuinte são analisadas com mais rigor.
Dados da Receita mostram que, em 2024, mais de 57% das retenções na malha foram causadas por deduções indevidas, especialmente relacionadas a despesas médicas.
Medidas para evitar problemas na declaração de 2025
Para reduzir os riscos, é essencial adotar algumas práticas:
- Verifique os dados com atenção: Certifique-se de que todas as informações estejam corretas e completas.
- Guarde comprovantes: Mantenha recibos e notas fiscais de despesas declaradas por pelo menos cinco anos.
- Revise antes de enviar: Utilize os simuladores disponíveis no portal e-CAC (cav.receita.fazenda.gov.br/autenticacao/login) para detectar inconsistências.
- Considere ajuda profissional: Um contador experiente pode auxiliar na preparação da declaração.
Além disso, acompanhar o processamento da declaração no portal da Receita Federal (gov.br/receitafederal/pt-br) é fundamental para corrigir eventuais problemas rapidamente.
Penalidades para contribuintes retidos na malha
A retenção na malha pode acarretar diversas penalidades, desde a suspensão da restituição do imposto até a aplicação de multas que podem atingir 75% do valor devido.
Em casos graves, o contribuinte pode ser incluído no Cadastro Informativo de Créditos não Quitados – Cadin (cadin.pgfn.gov.br/), dificultando o acesso a financiamentos e outros serviços.
A Receita Federal destaca que os contribuintes têm o direito de apresentar justificativas e corrigir erros por meio de declarações retificadoras. No entanto, o tempo de liberação depende do volume de análises pendentes.
Aproveite e leia: IPVA com até 20% OFF? Descubra os estados que premiam motoristas sem multas
Modernização e desafios para contribuintes e empresas
Embora as novas medidas da Receita Federal tragam avanços no combate à sonegação, elas também geram desafios para os contribuintes. A modernização do sistema tributário exige maior organização e controle financeiro, principalmente diante da intensificação da fiscalização.
Para enfrentar essas mudanças, é essencial que pessoas físicas e jurídicas invistam em planejamento tributário e estejam atentas às regras vigentes. Assim, é possível evitar surpresas e garantir a regularidade fiscal.
