Idosos têm diversas vantagens no Imposto de Renda – saiba como aproveitar os benefícios
Receita Federal concede isenção extra e prioridade na restituição para contribuintes acima de 60 anos
A temporada de declaração do Imposto de Renda 2025 está prestes a começar, e os idosos devem ficar atentos aos benefícios garantidos por lei. A Receita Federal concede isenção extra sobre aposentadorias e pensões, além de permitir a restituição prioritária para quem tem mais de 60 anos.
Os contribuintes que se enquadram nesses critérios podem reduzir o valor do imposto a pagar ou até mesmo garantir a devolução mais rápida do valor retido na fonte. Para aproveitar as vantagens, é essencial preencher corretamente a declaração e conhecer as regras aplicáveis a cada situação.
Esses benefícios fazem parte das medidas de proteção financeira para a população idosa, garantindo maior equilíbrio no orçamento e aliviando a carga tributária. Além disso, portadores de doenças graves também podem solicitar isenção total sobre os rendimentos de aposentadoria e pensão.
Isenção extra no Imposto de Renda para aposentados e pensionistas
Os contribuintes que completam 65 anos passam a contar com uma isenção extra no Imposto de Renda. Esse benefício se aplica a rendimentos provenientes de aposentadoria, pensão, reserva remunerada ou reforma, pagos por órgãos públicos ou privados.
O valor da isenção adicional é de R$ 1.903,98 por mês, o que equivale a R$ 24.751,74 por ano. Essa quantia é somada à isenção geral concedida a todos os brasileiros, que atualmente é de R$ 2.259,20 mensais.
Os valores isentos devem ser informados na ficha de “Rendimentos Isentos e Não Tributáveis” da declaração do Imposto de Renda. Caso os rendimentos ultrapassem esse limite, o excedente será tributado normalmente.
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Doenças graves garantem isenção total sobre aposentadorias
Além da isenção extra para idosos, aposentados e pensionistas que possuem doenças graves também podem ficar livres do pagamento do Imposto de Renda. A condição vale mesmo que a doença tenha sido diagnosticada após a concessão do benefício.
A isenção se aplica apenas aos rendimentos recebidos de aposentadoria, reforma ou pensão, sejam eles pagos pelo INSS ou por previdência privada. Outros rendimentos, como aluguéis e aplicações financeiras, continuam sendo tributados normalmente.
Entre as doenças que garantem a isenção estão:
- AIDS (Síndrome da Imunodeficiência Adquirida);
- Alienação mental;
- Cardiopatia grave;
- Cegueira (inclusive monocular);
- Contaminação por radiação;
- Doença de Paget em estágio avançado;
- Doença de Parkinson;
- Esclerose múltipla;
- Espondiloartrose anquilosante;
- Fibrose cística;
- Hanseníase;
- Nefropatia grave;
- Hepatopatia grave;
- Neoplasia maligna (câncer);
- Paralisia irreversível e incapacitante;
- Tuberculose ativa.
Para solicitar a isenção, o beneficiário deve apresentar laudos médicos emitidos por serviços oficiais da União, estados ou municípios. O pedido pode ser feito diretamente no INSS ou na fonte pagadora do benefício.
Receita Federal dá prioridade a idosos na restituição do IR
Idosos que têm direito à restituição do Imposto de Renda recebem o valor antes dos demais contribuintes. A Receita Federal segue uma ordem de prioridade para a devolução do imposto pago a mais durante o ano.
A ordem de pagamento dos lotes de restituição é a seguinte:
- Idosos acima de 80 anos;
- Idosos acima de 60 anos, pessoas com deficiência ou portadores de moléstia grave;
- Contribuintes cuja maior fonte de renda seja o magistério;
- Contribuintes que utilizaram a declaração pré-preenchida ou informaram Pix para restituição;
- Demais contribuintes, em ordem de envio da declaração.
Quanto antes o idoso enviar a declaração, mais rápido poderá receber a restituição. A Receita Federal libera os lotes a partir de maio, seguindo o cronograma oficial de pagamento.
Como garantir os benefícios na declaração do IR
Para aproveitar todas as vantagens concedidas pela Receita Federal, os idosos devem ficar atentos ao preenchimento correto da declaração. Algumas orientações importantes incluem:
- Manter os dados atualizados: Verifique se todas as informações pessoais e os rendimentos estão corretamente declarados.
- Informar corretamente os rendimentos isentos: A parcela isenta deve ser lançada na ficha “Rendimentos Isentos e Não Tributáveis”.
- Solicitar a isenção por doença grave, se for o caso: O laudo médico deve ser anexado ao pedido de isenção no INSS ou apresentado à fonte pagadora.
- Enviar a declaração o quanto antes: Isso aumenta as chances de receber a restituição nos primeiros lotes.
Caso o contribuinte tenha dúvidas sobre o preenchimento, é possível buscar auxílio no site da Receita Federal (servicos.receitafederal.gov.br) ou em um contador especializado.
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Benefícios fiscais garantem mais segurança financeira para idosos
Os direitos concedidos aos idosos no Imposto de Renda representam uma importante ferramenta de proteção financeira para essa parcela da população.
A isenção extra, a prioridade na restituição e a dispensa do tributo para portadores de doenças graves ajudam a reduzir o impacto da carga tributária no orçamento.
Além disso, a Receita Federal mantém canais de atendimento para esclarecer dúvidas e garantir que todos os contribuintes possam declarar corretamente seus rendimentos. Estar atento às regras e prazos da declaração é essencial para aproveitar ao máximo esses benefícios.
