Novo Programa promete DEVOLVER dinheiro do ICMS para a população! Veja quem recebe em Março!

Raul Vinícius5 mar 2025 12:56

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O panorama tributário no Brasil sempre despertou discussões acaloradas, especialmente quando se trata do ICMS, um imposto que impacta diretamente o bolso dos cidadãos.

Recentemente, o governo gaúcho anunciou uma modificação no programa Devolve ICMS, que promete beneficiar milhares de famílias em necessidade. Com um enfoque claro na inclusão social e na economia local, a iniciativa se reveste de uma importância ainda maior em períodos de recessão.

Famílias que enfrentam dificuldades financeiras agora têm a chance de contar com essa restituição. Através de um calendário de pagamentos mais organizado e previsível, o governo pretende não apenas auxiliar essas pessoas, mas também estimular o comércio local por meio do reinvestimento desse dinheiro na economia regional.

Nesse contexto, entender como o Devolve ICMS opera é essencial para maximizar os benefícios que ele oferece. Uma análise cuidadosa dos requisitos, modalidades e processos envolvidos pode fazer toda a diferença para os cidadãos que buscam receber essa ajuda.

Principais Alterações no Programa Devolve ICMS

A reforma implementada pelo governo no programa Devolve ICMS apresenta inovações significativas que facilitam a vida dos beneficiários. A nova abordagem consiste em realizar os pagamentos em datas fixas, conforme estipulado pela Secretaria da Fazenda (Sefaz).

Essa mudança visa assegurar uma maior organização e clareza aos usuários do programa. As datas de pagamento para 2025 foram determinadas como sendo 30 de abril, 31 de julho e 31 de outubro.

Outra informação relevante é que o primeiro pagamento já ocorreu em 30 de janeiro, o que trouxe alívio a mais de 635 mil lares, totalizando um montante significativo de R$ 72,3 milhões. A estipulação de datas fixas traz previsibilidade financeira e alivia a ansiedade frequente quanto à espera do benefício.

Além disso, essa reformulação reflete um compromisso contínuo do governo em tornar o programa cada vez mais efetivo. Assim, é evidente que as autoridades estão empenhadas em aprimorar esta ferramenta, ajudando a tantas famílias que lutam para equilibrar suas finanças em tempos desafiadores.

Detalhes do Funcionamento do Devolve ICMS

O Devolve ICMS foi criado com o intuito de reduzir a carga tributária das famílias que se encontram em situação de vulnerabilidade. Portanto, existem critérios que precisam ser respeitados para que as famílias possam se qualificar para essa restituição importante.

Para estar apto a receber o benefício, é necessário atender a uma série de requisitos bem estabelecidos. As famílias devem habitualmente residir no Rio Grande do Sul e estar devidamente registradas no Cadastro Único (CadÚnico).

Além disso, é imprescindível que esse grupo familiar receba o Bolsa Família ou tenha pelo menos um membro matriculado na rede estadual de ensino médio. Por fim, a renda mensal não pode ultrapassar três salários mínimos ou, em termos per capita, deve ser inferior a meio salário mínimo.

O programa oferece duas modalidades de pagamento. A primeira é a parcela fixa de R$ 100, que é concedida a todos os beneficiários. Por outro lado, existe também a parcela variável, que depende da renda informada no CadÚnico e do volume de notas fiscais com CPF que os beneficiários pedem nas compras.

Como Acessar os Benefícios do Devolve ICMS

Receber os valores do Devolve ICMS não requer um processo complicado, mas sim um compromisso com a atualização e a diligência nas compras. Para garantir a obtenção deste benefício, os cidadãos devem manter seus cadastros atualizados no CadÚnico e solicitar a inclusão do CPF nas notas fiscais durante suas compras.

Este ato simples pode aumentar consideravelmente o montante a ser recebido. Além disso, é preciso utilizar o Cartão Cidadão, o qual funciona como um cartão de débito.

Este cartão é aceito em mais de 140 mil estabelecimentos conveniados e não possui custos de manutenção, representando uma prática vantajosa para os beneficiários. Em vista disso, a adoção desta ferramenta torna o processo ainda mais acessível.

Como novidade, o aplicativo Vero Wallet foi desenvolvido para proporcionar uma experiência ainda melhor aos beneficiários. Essa plataforma digital permite o cadastro do Cartão Cidadão, pagamentos via QR Code e consulta de saldo, fazendo com que o acesso ao benefício seja ainda mais simplificado.

O Impacto Social da Iniciativa

O programa Devolve ICMS é um pilar fundamental na luta contra a desigualdade social que persiste no Rio Grande do Sul. Desde a sua criação, já foram distribuídos mais de R$ 836,3 milhões a milhares de famílias durante os treze repasses realizados até o momento.

A distribuição desse recurso tem um efeito direto no aumento do poder aquisitivo das famílias de baixa renda. Assim, o programa não apenas oferece suporte financeiro, mas também contribui para o estímulo à economia local.

Um dos principais benefícios observados é a redução da carga tributária efetiva sobre produtos essenciais, o que melhora a qualidade de vida das pessoas que mais necessitam. Dessa forma, o Devolve ICMS se transforma em uma ferramenta que beneficia tanto os indivíduos quanto o comércio regional, fomentando um ciclo virtuoso de desenvolvimento econômico.

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