O governo brasileiro implementou uma revisão rigorosa no auxílio-doença, um processo conhecido como “pente-fino”, que resultou na suspensão de 133 mil benefícios.
A nova medida, realizada pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), analisa um total de mais de 230 mil benefícios concedidos. A intenção por trás dessa ação é identificar e eliminar irregularidades no sistema.
Recentemente, os cortes nos auxílios-doença resultaram em uma economia estimada de R$ 2 bilhões aos cofres públicos. No entanto, é essencial lembrar que a eficácia de um sistema deve ser ponderada com a proteção dos direitos dos segurados.
Os pontos que embasam essa revisão e as consequências dela na vida dos segurados são de suma importância. Compreender os critérios utilizados pelo INSS no pente-fino, além das opções disponíveis para aqueles que tiveram seus benefícios suspensos, é crucial neste momento.

Preciso ter medo deste Pente-Fino?
O término de muitos benefícios do auxílio-doença se deve a um processo de revisão massiva que utiliza tecnologia avançada. O INSS emprega sistemas de inteligência artificial, que cruzam dados para detectar inconsistências em benefícios, como atestados médicos falsos ou documentação incompleta.
Contudo, essa abordagem também gerou preocupações sobre a precisão e os impactos de tais decisões nos beneficiários que realmente necessitam do auxílio.
Impactos Diretos na Vida dos Trabalhadores
A suspensão de 133 mil benefícios não é apenas uma estatística abstrata. Essa quantidade representa a realidade de milhares de brasileiros que precisam do auxílio-doença para suportar suas despesas diárias, como alimentação e medicamentos.
A incapacidade temporária para o trabalho, devido a problemas de saúde, cria uma pressão significativa sobre esses indivíduos e suas famílias.
Experiências anteriores mostraram que revisões financeiras podem levar a decisões precipitadas, resultando em um aumento de ações judiciais para reverter cortes indevidos. Agora, a nova onda de cancelamentos provoca incerteza e receios entre os segurados, especialmente porque eles dependem deste auxílio para sobreviver.
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Como Funciona o Pente-Fino?
O pente-fino no auxílio-doença é um processo estruturado realizado pelo INSS que segue etapas específicas. Apesar de ser rigoroso, esse processo sofre críticas por sua severidade e a falta de esclarecimentos aos segurados.
Etapas do Processo de Revisão
- Notificação: Os beneficiários recebem convocações por carta, SMS ou pelo aplicativo Meu INSS, solicitando documentação atualizada ou perícias médicas. Ignorar esta convocação pode resultar na suspensão imediata do benefício.
- Análise Documental: O INSS verifica a autenticidade dos laudos médicos, atestados e as contribuições previdenciárias. Documentos incompletos ou desatualizados são motivos comuns de cancelamento, apresentando um risco significativo para os segurados.
- Perícia Médica: Quando solicitado, uma nova avaliação médica é realizada. Essa perícia é acompanhada por médicos do INSS, que podem interpretar de maneira diferente os laudos apresentados pelos segurados.
- Decisão: Após a análise dos documentos e da perícia, o INSS decide se mantém, suspende ou converte o benefício. Esse mecanismo, embora estruturado, frequentemente resulta em controvérsias, já que muitos segurados têm seus auxílios descartados sem a devida justificativa.
O Que Fazer se seu Benefício For Suspenso?
Os segurados que tiveram seu auxílio-doença suspenso possuem opções para contestar essa decisão. A primeira alternativa é apresentar um recurso administrativo junto ao INSS, entregando documentação que comprove a incapacidade temporária.
Se o recurso for negado, é possível acionar a Justiça para reverter a suspensão. Considerando a gravidade da situação para muitos trabalhadores, é aconselhável buscar assistência jurídica especializada.
Essa pode ser uma estratégia valiosa, especialmente em casos onde a suspensão coloca em risco a sobrevivência do trabalhador e de sua família.