Pé-de-Meia paga até R$ 1.200 em fevereiro: confira as datas e saiba quem tem direito

Governo federal libera novas parcelas do Pé-de-Meia para estudantes do ensino médio. Veja o calendário e os critérios de pagamento

O programa Pé-de-Meia, criado para incentivar a permanência de estudantes do ensino médio na escola, terá novos pagamentos em fevereiro. Os depósitos incluem incentivos pela conclusão do ensino médio e pela participação no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem).

O Ministério da Educação (MEC) confirmou que os repasses serão feitos entre os dias 20 e 27 de fevereiro. Os valores variam conforme o benefício, podendo somar até R$ 1.200 para os alunos que atendem aos critérios do programa.

Repasses de fevereiro incluem incentivos adicionais

Diferente dos pagamentos regulares, feitos durante o ano letivo, fevereiro contará com depósitos de incentivos acumulados. O governo federal fará duas liberações específicas para estudantes que concluíram o ensino médio e para aqueles que participaram do Enem.

Os benefícios pagos neste mês são:

• Incentivo Enem: R$ 200 para estudantes que participaram dos dois dias da prova em 2024;
• Incentivo Conclusão: R$ 1.000 para alunos que finalizaram o ensino médio com aprovação no ano passado.

O pagamento será feito diretamente na conta digital do estudante, aberta automaticamente pela Caixa Econômica Federal (caixa.gov.br). Para acessar os valores, é necessário que o responsável legal autorize o uso da conta, caso o estudante seja menor de idade.

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Calendário de pagamento do Pé-de-Meia em fevereiro

Os depósitos seguirão o mês de nascimento do estudante, conforme o cronograma abaixo:

O calendário segue o padrão adotado pelo programa desde sua criação. Assim como em outras etapas, os valores serão depositados automaticamente na conta do estudante.

Quem tem direito aos pagamentos do Pé-de-Meia

Para receber os incentivos liberados em fevereiro, os estudantes precisam atender a critérios específicos estabelecidos pelo MEC.

O benefício de R$ 200 será pago apenas para aqueles que participaram dos dois dias do Enem 2024. Já o valor de R$ 1.000 será destinado a quem concluiu o ensino médio no ano passado e obteve aprovação.

Além dessas exigências, o Pé-de-Meia exige que o aluno esteja regularmente matriculado em escola pública e tenha CPF ativo. As informações escolares são enviadas pelos estados e municípios ao MEC, que realiza a verificação antes dos pagamentos.

Outros incentivos do Pé-de-Meia ao longo do ano

Além dos valores pagos em fevereiro, o programa possui outras modalidades de incentivo financeiro ao longo do ensino médio. Entre os principais benefícios, estão:

• Incentivo Matrícula: R$ 200 pagos uma única vez, para alunos matriculados na rede pública;
• Incentivo Frequência: R$ 200 mensais, distribuídos em nove parcelas, para quem mantém 80% de presença nas aulas;
• Incentivo Conclusão: R$ 1.000 ao final de cada ano letivo, mediante aprovação;
• Incentivo Enem: R$ 200 para estudantes que realizam a prova do exame.

Ao longo dos três anos do ensino médio, um estudante pode acumular até R$ 9.200 em incentivos financeiros, desde que cumpra os requisitos do programa.

Como consultar os pagamentos do Pé-de-Meia

Os estudantes podem verificar informações sobre o calendário e valores do programa de diferentes formas. As principais formas de consulta são:

• Aplicativo Jornada do Estudante, disponível para celulares Android e iOS;
• Aplicativo Caixa Tem, onde os valores são depositados;
• Central de Atendimento da Caixa, pelo telefone 111.

Além dessas opções, as escolas também podem orientar os alunos sobre sua situação cadastral no programa. Caso o estudante tenha direito ao pagamento, mas não tenha recebido o valor, é recomendável verificar os dados informados pela escola.

Governo prevê novo ciclo de pagamentos em março

Com o início do ano letivo, o MEC deve retomar os pagamentos mensais do Incentivo Frequência a partir de março. Essa modalidade é voltada para estudantes que comprovam assiduidade mínima de 80% nas aulas.

Os valores do incentivo são repassados ao longo do ano, totalizando até nove parcelas de R$ 200. O cronograma para esses pagamentos ainda não foi divulgado, mas deve seguir a organização por mês de nascimento dos beneficiários.

Importância do Pé-de-Meia na permanência escolar

O programa Pé-de-Meia foi instituído pela Lei nº 14.818/2024 e tem como objetivo reduzir a evasão escolar no ensino médio. A iniciativa busca incentivar jovens de baixa renda a permanecerem na escola e concluírem seus estudos.

Segundo dados do MEC, o Brasil possui cerca de 8 milhões de alunos matriculados no ensino médio público. Desses, uma parcela significativa enfrenta dificuldades financeiras, o que pode comprometer sua permanência na escola.

O incentivo financeiro ajuda a reduzir esse risco, garantindo melhores condições para que esses estudantes concluam a educação básica.

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Estudantes devem manter cadastro atualizado

Para continuar recebendo os pagamentos do Pé-de-Meia, os estudantes precisam manter seus dados atualizados. É fundamental que as informações escolares sejam enviadas corretamente pelas instituições de ensino e que o CPF esteja regularizado.

Quem tem menos de 18 anos também deve garantir que seu responsável legal autorize o uso da conta digital. Atualmente, milhares de contas seguem bloqueadas por falta dessa autorização. A regularização pode ser feita pelo aplicativo Caixa Tem ou presencialmente em uma agência da Caixa.