Medida garante suporte financeiro e moradia digna para famílias removidas de áreas de risco
Famílias que vivem em locais considerados inseguros receberão R$ 600 de auxílio-aluguel até serem realocadas em moradias definitivas.
A medida busca garantir segurança e evitar novas tragédias, enquanto os beneficiários aguardam a entrega de apartamentos do Minha Casa Minha Vida – modalidade Calamidades.
Os novos imóveis estão em construção e serão destinados, prioritariamente, a famílias retiradas de áreas de risco. O objetivo é oferecer uma solução definitiva de moradia, assegurando que essas pessoas tenham acesso a uma habitação segura e estruturada.
O pagamento do auxílio será mantido até a entrega das novas unidades, prevista para os próximos meses. Além disso, as famílias terão acompanhamento social e apoio emergencial para facilitar a transição para as novas moradias.
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Medida atende famílias removidas de áreas de risco em Manaus
A ação foi adotada pela Prefeitura de Manaus e pela Defensoria Pública do Amazonas (DPE-AM) para atender moradores do bairro Redenção, na zona centro-oeste da capital amazonense.
A decisão foi tomada após o deslizamento de terra ocorrido no dia 19 de janeiro, que resultou na morte de duas pessoas e deixou dezenas de famílias desabrigadas.
O acordo, assinado pelos órgãos responsáveis e pelos representantes das famílias, estabelece a remoção imediata dos moradores da área de risco, garantindo suporte financeiro temporário até a entrega dos apartamentos do Minha Casa Minha Vida – modalidade Calamidades.
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Auxílio-aluguel será pago até a entrega das moradias
Para assegurar que os moradores tenham um local seguro para viver enquanto aguardam a conclusão das obras, a prefeitura determinou o pagamento do auxílio-aluguel no valor de R$ 600. O benefício será concedido até que os apartamentos estejam prontos para receber os beneficiários.
O repasse será realizado em até 30 dias após a homologação do acordo. No entanto, o pagamento pode ser suspenso caso o beneficiário não deixe a área de risco dentro do prazo estabelecido.
Apartamentos do Minha Casa Minha Vida terão prioridade para as famílias removidas
Os apartamentos destinados às famílias retiradas da área de risco fazem parte do programa Minha Casa Minha Vida – modalidade Calamidades. Entre 20% e 30% das unidades habitacionais em construção serão destinadas a esses moradores, garantindo que tenham prioridade no reassentamento.
A expectativa da prefeitura é que as primeiras unidades sejam entregues a partir de junho deste ano, proporcionando moradia definitiva para as famílias afetadas pelo deslizamento.
Além disso, os novos apartamentos fazem parte de um conjunto habitacional planejado, garantindo mais infraestrutura e segurança para os beneficiários.
Desocupação da área permitirá remoção de imóveis condenados
No local onde ocorreu o deslizamento, 35 imóveis estão em risco de desabamento. Para evitar novas tragédias, a prefeitura iniciará a demolição das estruturas condenadas, impedindo que novos moradores ocupem a área.
A remoção dos imóveis e a limpeza do terreno devem ser concluídas em até 60 dias. A medida visa garantir que a região não volte a ser ocupada, reduzindo o risco de novos desastres.
Construção de novas moradias em Manaus está em andamento
Além da entrega das unidades habitacionais para as famílias removidas, a Prefeitura de Manaus trabalha na construção de 4.600 novas moradias em parceria com o governo federal. O objetivo é reduzir o déficit habitacional e atender famílias que vivem em áreas de risco.
A meta é que, nos próximos quatro anos, novos projetos habitacionais sejam aprovados, permitindo a construção de até 18 mil unidades habitacionais na capital amazonense.
A Secretaria Municipal de Habitação e Assuntos Fundiários (Semhaf) reforça que a ação faz parte de um plano de habitação de longo prazo, voltado para garantir moradia digna para a população de baixa renda.
Acompanhamento social garantirá suporte para as famílias realocadas
Além do auxílio-aluguel e da garantia de uma moradia definitiva, as famílias retiradas da área de risco receberão apoio social durante o período de transição.
A prefeitura, em parceria com a Secretaria Municipal da Mulher, Assistência Social e Cidadania (Semasc), já iniciou o atendimento aos beneficiários, garantindo suporte com:
- Distribuição de cestas básicas e itens essenciais;
- Apoio psicológico para auxiliar na adaptação à nova realidade;
- Cadastro prioritário em programas sociais municipais e federais.
O objetivo é garantir que todas as famílias assistidas tenham acesso a serviços essenciais, facilitando a mudança para as novas moradias.
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Previsão é que as novas moradias sejam entregues nos próximos meses
A expectativa da prefeitura é que os apartamentos do Minha Casa Minha Vida – modalidade Calamidades sejam entregues a partir de junho, priorizando os moradores removidos da área de risco. Enquanto isso, o auxílio-aluguel seguirá sendo pago para garantir que nenhuma família fique desamparada.
Com a remoção das estruturas condenadas e a entrega das novas unidades habitacionais, a prefeitura espera oferecer mais segurança e qualidade de vida para os beneficiários. O acompanhamento social continuará até que todas as famílias estejam devidamente instaladas em suas novas residências.