O governo federal avalia mudanças no Auxílio-Gás, podendo substituir o benefício por um programa que forneça botijões diretamente às famílias
O início de 2025 trouxe debates intensos sobre o futuro dos programas sociais no Brasil. Entre as discussões, o Auxílio-Gás pode passar por grandes mudanças ou até ser substituído.
O governo federal estuda um novo modelo que ampliaria a assistência, beneficiando mais famílias, mas eliminando a transferência direta de dinheiro para a compra do botijão.
Atualmente, o Auxílio-Gás beneficia 5,4 milhões de brasileiros e cobre o custo de um botijão de 13 kg a cada dois meses. No entanto, o orçamento destinado ao programa foi reduzido de R$ 3,5 bilhões em 2024 para R$ 600 milhões em 2025, o que tem gerado dúvidas sobre sua continuidade.
A possibilidade de mudanças estruturais na iniciativa levou a discussões no Congresso e entre especialistas.
Governo estuda substituir Auxílio-Gás por novo modelo
Desde o fim de 2024, o Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social (MDS) e o Ministério de Minas e Energia discutem alternativas para ampliar o benefício.
Uma das propostas em análise prevê a substituição do pagamento em dinheiro pela distribuição direta de botijões. O novo programa, chamado de Gás para Todos, busca atender cerca de 20 milhões de famílias.
O ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, confirmou que o governo trabalha na reformulação do programa e que a ideia é garantir o fornecimento do gás para famílias de baixa renda sem a necessidade de transferências financeiras.
Segundo ele, muitos beneficiários do Auxílio-Gás utilizavam o dinheiro para outras despesas, comprometendo o objetivo inicial da política pública.
A Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) ficará responsável por regulamentar a nova iniciativa e credenciar distribuidoras que desejarem participar do programa. A estatal Pré-Sal Petróleo (PPSA) também poderá atuar no setor para garantir preços mais acessíveis.
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Distribuição direta de gás seria semelhante à Tarifa Social
O programa Gás para Todos propõe um sistema semelhante ao da Tarifa Social de Energia Elétrica. Os beneficiários cadastrados receberiam um vale que poderia ser trocado pelo botijão de gás em pontos credenciados.
O governo, por meio da ANP, estabeleceria um preço-teto para o gás distribuído dentro do programa, evitando variações regionais e especulação de preços.
Dessa forma, a compra do botijão seria garantida, sem risco de desvio dos recursos para outras finalidades. Além disso, a medida pode contribuir para um melhor controle sobre o uso dos recursos públicos, evitando fraudes e garantindo que apenas as famílias realmente elegíveis recebam o benefício.
Nova proposta já tem orçamento definido
O orçamento inicial previsto para o Gás para Todos é de R$ 13,6 bilhões, significativamente maior que o valor destinado ao Auxílio-Gás em 2024. O financiamento deve vir do fundo do pré-sal, gerenciado pela PPSA, e de realocações no orçamento federal.
A ampliação do número de beneficiários pode ser um dos maiores desafios do novo programa. Atualmente, apenas 25% das famílias do Bolsa Família recebem o Auxílio-Gás. Com a reformulação, esse percentual pode subir para quase 100%.
Além disso, a logística da distribuição direta precisa ser estruturada para evitar problemas na entrega dos botijões. A rede de revendedores credenciados deve ser ampliada, garantindo acesso ao benefício em todas as regiões do país, incluindo áreas rurais e comunidades mais isoladas.
Críticas e impactos esperados
A mudança tem gerado reações diversas. Especialistas apontam que a distribuição direta pode garantir mais eficiência e evitar fraudes, mas pode gerar dificuldades operacionais, como filas em revendedores credenciados e desafios no transporte do gás para regiões remotas.
Por outro lado, algumas famílias podem preferir receber o valor diretamente, como ocorre atualmente, pois o dinheiro pode ser utilizado para complementar outras despesas urgentes. A definição do novo formato ainda será debatida no Congresso e pode passar por ajustes antes de ser implementada.
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Quando as mudanças devem acontecer?
Apesar das discussões avançadas, a reformulação do programa ainda precisa passar por aprovação legislativa e ajustes técnicos. Dessa forma, o modelo atual do Auxílio-Gás deve permanecer em vigor ao longo de 2025, com possíveis mudanças sendo implementadas apenas em 2026.
A expectativa do governo é que, com a nova política, mais famílias sejam atendidas e o fornecimento de gás se torne mais acessível. No entanto, a implementação do “Gás para Todos” ainda depende de estudos adicionais e negociações no Congresso.
A decisão final sobre o futuro do Auxílio-Gás e a criação do novo programa deve ocorrer nos próximos meses. Enquanto isso, os beneficiários seguem aguardando definições sobre o acesso ao benefício e possíveis mudanças nos critérios de recebimento.
