Benefício de até R$ 6.220 está disponível para trabalhadores residentes em áreas atingidas por calamidades públicas, como enchentes e deslizamentos
A Caixa Econômica Federal (caixa.gov.br) liberou o saque calamidade do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) para trabalhadores residentes em áreas afetadas por desastres naturais.
A medida, que visa minimizar os impactos financeiros causados por enchentes e deslizamentos, permite o acesso a até R$ 6.220 por conta vinculada, desde que haja saldo disponível.
A iniciativa é válida para diversas localidades brasileiras e possui prazos específicos para solicitação.
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Quem tem direito ao saque calamidade?
O benefício está disponível para trabalhadores cujas residências estejam localizadas em áreas reconhecidas oficialmente como em estado de calamidade pública. O reconhecimento é feito pela Defesa Civil, que identifica os locais afetados. Além disso, é necessário cumprir os seguintes requisitos:
- Possuir saldo na conta vinculada ao FGTS.
- Não ter realizado outro saque por calamidade no intervalo de 12 meses.
- Apresentar documentação que comprove a residência na área atingida, emitida até 120 dias antes da decretação da calamidade.
Entre os municípios contemplados recentemente estão Ipatinga, Açucena, Belo Oriente, Itabirinha e Itambacuri, todos em Minas Gerais. Em cada cidade, o prazo final para solicitação varia, sendo essencial que os moradores estejam atentos às datas estabelecidas.
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Procedimento para solicitar o benefício
O processo de solicitação é realizado exclusivamente por meio do aplicativo FGTS, disponível para dispositivos Android e iOS. A digitalização do serviço agiliza o atendimento e evita a necessidade de deslocamentos. Veja o passo a passo:
- Baixe e instale o aplicativo FGTS em seu smartphone.
- Cadastre-se utilizando suas informações pessoais.
- Acesse a opção “Meus Saques” no menu principal.
- Escolha “Outras Situações de Saque” e selecione “Calamidade Pública”.
- Informe o município e a ocorrência reconhecida.
- Envie os documentos solicitados, como comprovante de residência e documento de identidade.
- Indique uma conta bancária para o recebimento do valor.
O crédito do valor solicitado é efetuado em até cinco dias úteis após a aprovação do pedido.
Documentos necessários para a aprovação
Para evitar atrasos na liberação do benefício, é imprescindível que todos os documentos estejam legíveis e atualizados. Os principais incluem:
- Documento de identidade com foto (RG, CNH ou passaporte).
- Comprovante de residência em nome do beneficiário, emitido até 120 dias antes da calamidade.
- Declaração da prefeitura ou declaração própria, caso o comprovante de residência esteja indisponível.
- Caso o comprovante esteja em nome do cônjuge, apresentar certidão de casamento ou declaração de união estável.
Esses cuidados garantem maior agilidade no processo de análise e aprovação.
Importância do saque calamidade para os atingidos
O saque calamidade representa uma alternativa financeira significativa para trabalhadores em situação de emergência. Os valores podem ser utilizados para diversas finalidades, como:
- Reparos em residências danificadas.
- Reposição de itens perdidos, como móveis e eletrodomésticos.
- Pagamento de despesas essenciais, como alimentação e medicamentos.
Além disso, o uso do aplicativo FGTS para o processo de solicitação destaca-se pela praticidade e pela economia de tempo, fatores cruciais em cenários de desastres naturais.
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Impactos das calamidades nas regiões afetadas
Em Ipatinga, por exemplo, as chuvas intensas resultaram em deslizamentos, alagamentos e danos significativos às residências. Mais de 85 mil moradores foram impactados diretamente ou indiretamente, com registros de desalojamentos e perdas materiais.
Esses dados ilustram a necessidade de ações emergenciais como a liberação do FGTS, que complementa os esforços governamentais para mitigar os efeitos das tragédias.