Programa enfrenta incertezas devido ao orçamento limitado, mas governo busca soluções para garantir os pagamentos em 2025
O Auxílio Gás é um dos programas sociais mais importantes para as famílias brasileiras em situação de vulnerabilidade.
Criado para garantir o acesso ao gás de cozinha, o benefício tem enfrentado incertezas devido ao orçamento limitado previsto para 2025. Com o aumento no custo de vida, milhões de brasileiros dependem desse auxílio para aliviar despesas essenciais.
Diante das notícias sobre possíveis cortes ou mudanças no programa, muitas famílias estão preocupadas com a continuidade do benefício.
Embora o governo federal tenha reafirmado seu compromisso com a manutenção do Auxílio Gás, os desafios financeiros e administrativos permanecem no centro das discussões.
O Auxílio Gás vai acabar?
O governo federal assegurou que o Auxílio Gás continuará em 2025, apesar das dificuldades orçamentárias.
Segundo o Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social (MDS), mesmo sem a aprovação da Lei Orçamentária Anual (LOA), a legislação brasileira permite a execução de despesas consideradas inadiáveis. Isso inclui o programa Auxílio Gás, que é essencial para a segurança alimentar de milhões de brasileiros.
O MDS informou que já solicitou à Secretaria do Tesouro Nacional a liberação de recursos para garantir o pagamento da primeira parcela do benefício, prevista para fevereiro.
Além disso, estratégias como remanejamento de verbas e articulação com o Congresso Nacional estão sendo adotadas para garantir a continuidade do programa ao longo do ano.
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Por que o Auxílio Gás enfrenta incertezas?
O orçamento previsto para o Auxílio Gás em 2025 é de R$ 600 milhões, um valor muito inferior ao necessário para manter o programa em pleno funcionamento.
Em 2024, o governo desembolsou cerca de R$ 570 milhões apenas para uma parcela do benefício, que atende aproximadamente 5,5 milhões de famílias.
Esse déficit orçamentário ocorre em um cenário de ajustes fiscais e prioridades concorrentes. O governo também planeja mudanças na forma de concessão do benefício, como vincular o valor pago ao número de pessoas no núcleo familiar, seguindo o padrão do Bolsa Família.
Estratégias do governo para manter o Auxílio Gás
Para assegurar a continuidade do Auxílio Gás em 2025, o governo está adotando diversas medidas administrativas e políticas. Essas ações incluem:
Remanejamento de recursos
O governo estuda a possibilidade de realocar verbas dentro do orçamento federal para garantir os pagamentos ao longo do ano. Essa estratégia é comum em situações onde os valores previstos inicialmente são insuficientes para cobrir despesas essenciais.
Diálogo com o Congresso Nacional
O Ministério do Desenvolvimento Social intensificou as negociações com o Congresso para acelerar a aprovação da LOA. A aprovação do orçamento é essencial não apenas para o Auxílio Gás, mas também para outros programas sociais vitais para a população de baixa renda.
Parcerias com distribuidoras de gás
Há planos para reformular o programa e incluir parcerias com empresas distribuidoras, permitindo que beneficiários retirem botijões de gás diretamente em locais credenciados. Essa mudança busca otimizar os recursos e melhorar o acesso ao benefício.
Auxílio Gás é destinado a inscritos no CadÚnico
O Auxílio Gás é destinado a famílias inscritas no Cadastro Único (CadÚnico) que atendam aos seguintes critérios:
- Renda per capita mensal de até meio salário mínimo;
- Beneficiários do Programa Bolsa Família;
- Famílias com membros que recebam o Benefício de Prestação Continuada (BPC).
Além disso, o programa dá prioridade a:
- Famílias com maior número de integrantes;
- Mulheres responsáveis pela unidade familiar;
- Famílias com crianças menores de 6 anos.
Calendário de pagamentos do Auxílio Gás em 2025
O calendário de pagamentos do Auxílio Gás segue as datas do Bolsa Família. Em fevereiro, os repasses começam a ser feitos conforme o último número do NIS (Número de Identificação Social). Veja as datas previstas:
- Final 1: 17 de fevereiro
- Final 2: 18 de fevereiro
- Final 3: 19 de fevereiro
- Final 4: 20 de fevereiro
- Final 5: 21 de fevereiro
- Final 6: 24 de fevereiro
- Final 7: 25 de fevereiro
- Final 8: 26 de fevereiro
- Final 9: 27 de fevereiro
- Final 0: 28 de fevereiro
Estados com programas similares ao Auxílio Gás
Além do programa federal, alguns estados oferecem auxílios semelhantes para atender famílias em vulnerabilidade:
Sergipe
O programa CMais Vale Gás distribui depósitos de R$ 120 para famílias inscritas no CadÚnico, com renda mensal de até R$ 218 por pessoa.
Ceará
O Vale Gás Social realiza até três entregas anuais, garantindo botijões gratuitos para mais de 200 mil famílias.
Espírito Santo
O Vale Gás Capixaba oferece R$ 100 a cada dois meses para famílias com crianças menores de 6 anos e que não sejam beneficiárias do Auxílio Gás federal.
Distrito Federal
O Cartão Gás atende 70 mil famílias, com saques de R$ 100 disponíveis automaticamente para beneficiários elegíveis.
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O futuro do Auxílio Gás
Embora o orçamento limitado seja um desafio, o governo federal demonstra esforços para garantir a continuidade do Auxílio Gás. Com estratégias como remanejamento de recursos e novas parcerias, o programa deve permanecer ativo, atendendo às necessidades das famílias mais vulneráveis.
Manter o Cadastro Único atualizado e acompanhar as informações oficiais são passos fundamentais para os beneficiários garantirem o acesso ao benefício. Caso surjam dúvidas, procure o CRAS mais próximo ou consulte os canais do governo, como o aplicativo Caixa Tem.
