Mudança histórica na composição da cesta básica inclui isenção de tributos e incentiva escolhas alimentares mais saudáveis para os brasileiros
O Congresso Nacional aprovou uma medida de grande impacto para a economia e a segurança alimentar no Brasil: a nova Cesta Básica Nacional de Alimentos.
A proposta, parte da Reforma Tributária, visa assegurar o acesso a alimentos de qualidade, promovendo uma alimentação saudável e equilibrada para a população, especialmente para as famílias de baixa renda.
A decisão traz mudanças significativas ao incluir isenção de tributos sobre diversos alimentos considerados essenciais e redução de 60% nos impostos de outros itens.
Essa reformulação é vista como uma vitória na luta contra a fome e a desnutrição, consolidando um direito humano fundamental: o acesso à alimentação adequada.
A nova Cesta Básica busca aliviar o orçamento das famílias
Com o custo da cesta básica tradicional em alta nos últimos meses, a população vinha enfrentando dificuldades para garantir alimentos essenciais no dia a dia. A medida aprovada pelo Congresso pretende aliviar o orçamento das famílias, reduzindo os preços dos produtos incluídos na nova composição.
Segundo especialistas, a isenção de impostos sobre hortaliças, frutas e ovos e a redução tributária para outros alimentos essenciais são estratégias para tornar a alimentação mais acessível.
Além disso, a inclusão de produtos minimamente processados reflete uma preocupação com a saúde pública, incentivando o consumo de opções mais nutritivas e menos industrializadas.
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Composição da nova Cesta Básica é detalhada
A reformulação não se limita à isenção de impostos. A lista de produtos foi ampliada e organizada em três categorias principais: itens com alíquota zero, produtos com redução de 60% dos impostos e alimentos que promovem escolhas mais saudáveis. Entre os produtos isentos de tributos estão:
- Arroz, um dos principais alimentos consumidos no Brasil;
- Leite e derivados, como fórmulas infantis e manteiga;
- Feijão, em suas variedades mais populares;
- Carnes, incluindo bovinas, suínas, aves e peixes;
- Queijos, como muçarela, minas e ricota;
- Verduras, legumes, frutas, raízes e tubérculos;
- Macarrão minimamente processado e pão de sal.
Além disso, produtos como mel natural, suco de frutas e massas alimentícias terão redução de 60% na carga tributária, beneficiando ainda mais o consumidor final.
Direito à alimentação saudável é prioridade
O Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS) destacou a importância dessa medida para garantir o direito humano à alimentação.
De acordo com o ministro Wellington Dias, a nova Cesta Básica vai além do combate à fome, promovendo escolhas alimentares saudáveis e acessíveis para todos os brasileiros.
“A alimentação saudável é um direito de todo ser humano, e a Nova Cesta Básica de Alimentos foi formulada com a intenção de melhorar a qualidade de vida das pessoas”, afirmou o ministro.
Ele também destacou que o objetivo não é apenas aliviar a fome, mas também incentivar hábitos alimentares que contribuam para a saúde da população.
Segurança alimentar recebe reforço com as novas diretrizes
O Decreto nº 11.936, publicado em março de 2024, estabelece as diretrizes para a implementação da nova Cesta Básica, reforçando a importância de políticas públicas voltadas para a segurança alimentar.
A secretária nacional de Segurança Alimentar e Nutricional, Lilian Rahal, celebrou a medida como um marco na promoção da saúde pública.
“Estamos garantindo o direito humano à alimentação de verdade, com alimentos de qualidade, refletindo os esforços do governo para promover a segurança alimentar”, afirmou Rahal.
Segundo ela, a isenção de tributos e a inclusão de produtos essenciais demonstram o compromisso do Estado em combater a fome e a pobreza de forma estruturada.
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Medida beneficia consumidores e fortalece a economia
A nova medida não beneficia apenas os consumidores, mas também pode trazer reflexos positivos para a economia.
Com a redução dos custos de alimentos essenciais, espera-se um aumento no poder de compra das famílias brasileiras, impulsionando o comércio local e promovendo uma cadeia produtiva mais eficiente.
Além disso, ao incentivar o consumo de alimentos menos processados, o governo espera reduzir os gastos públicos com saúde, combatendo doenças relacionadas à má alimentação, como obesidade, diabetes e hipertensão.
