O saque-aniversário finalmente ganhou um novo desfecho e, agora, o governo vai liberar os pagamentos para quem optou por ele.
O saque-aniversário do FGTS permite que os trabalhadores retirem uma parte do saldo do fundo anualmente, no mês de seu aniversário. Criado em 2019, ele oferece uma alternativa ao modelo tradicional, que libera o saldo apenas em casos específicos, como demissão sem justa causa.
No entanto, ao aderir a essa modalidade, o trabalhador perde o direito de sacar o saldo integral em caso de demissão, podendo resgatar apenas a multa rescisória de 40%.
Muitas pessoas optam pelo saque-aniversário para ter acesso antecipado a parte dos valores, enquanto outras avaliam os impactos dessa escolha. Com mudanças recentes, o governo anunciou a liberação de pagamentos para aqueles que tiveram valores bloqueados por antecipação de empréstimos.
Governo vai liberar pagamento do saque-aniversário
A medida provisória publicada pelo governo possibilita que trabalhadores demitidos tenham acesso ao saldo bloqueado do saque-aniversário. Antes da mudança, quem escolhia essa modalidade e contraía um empréstimo antecipando os valores anuais ficava impossibilitado de sacar o FGTS integral ao ser desligado.
Com a nova regra, aproximadamente 2,5 milhões de pessoas poderão resgatar os valores, enquanto outros 9,6 milhões terão descontos relacionados às antecipações feitas junto a bancos. Essa liberação ocorre de forma excepcional, sem alterar o funcionamento padrão do saque-aniversário para futuros demitidos.
O impacto econômico da medida é significativo, pois a liberação dos valores deve injetar R$ 12,1 bilhões na economia. Esses recursos podem ajudar trabalhadores que perderam seus empregos recentemente e necessitam de suporte financeiro imediato.
A iniciativa também busca reduzir os efeitos da crise sobre as famílias e fomentar o consumo em um momento de recuperação econômica. Os trabalhadores que cadastraram uma conta bancária no aplicativo FGTS receberão o pagamento automaticamente, sem necessidade de solicitação.
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Quando o pagamento vai cair?
A liberação dos valores ocorrerá em duas etapas, com a primeira parcela prevista para março e a segunda para junho. O cronograma considera o valor total disponível na conta do trabalhador e a forma como ele optou por receber. Aqueles que têm até R$ 3 mil disponíveis receberão os valores de acordo com a seguinte programação:
- 6 de março: nascidos em janeiro, fevereiro, março e abril e quem vinculou conta bancária ao aplicativo FGTS
- 7 de março: nascidos em maio, junho, julho e agosto
- 10 de março: nascidos em setembro, outubro, novembro e dezembro
Para valores acima de R$ 3 mil, o governo dividirá o saldo em duas partes. Em março, os trabalhadores poderão sacar até R$ 3 mil, e o restante será disponibilizado em junho, conforme o seguinte calendário:
- 17 de junho: nascidos em janeiro, fevereiro, março e abril e aqueles que cadastraram conta bancária no aplicativo FGTS
- 18 de junho: nascidos em maio, junho, julho e agosto
- 20 de junho: nascidos em setembro, outubro, novembro e dezembro
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Quem vai ter direito ao saque-aniversário?
O pagamento será liberado para trabalhadores que aderiram ao saque-aniversário e que foram demitidos sem justa causa. Essa medida excepcional vale apenas para quem tinha saldo bloqueado devido à antecipação de empréstimos e não afetará futuros demitidos.
O valor resgatado corresponderá ao total acumulado na conta do FGTS referente ao último vínculo empregatício, mesmo que o trabalhador já tenha conseguido outro emprego.
Outro ponto importante é que o saque não afeta o direito ao financiamento imobiliário. Mesmo aqueles que utilizam o saldo do FGTS para comprar imóveis continuarão podendo fazer essa movimentação normalmente.
O dinheiro reservado para o saque-aniversário fica em uma conta separada, sem interferir nas regras do financiamento habitacional. A Caixa Econômica Federal confirmou que não haverá mudanças nesse aspecto, garantindo que os trabalhadores possam utilizar o fundo conforme suas necessidades.
Tem como desistir da modalidade?
O trabalhador pode desistir do saque-aniversário caso queira recuperar o direito ao saque integral do FGTS em caso de demissão. Entretanto, essa mudança não é imediata.
A legislação determina que, após solicitar o retorno ao saque-rescisão, a alteração só entra em vigor dois anos depois, ou seja, no 25º mês após a solicitação. Isso significa que, nesse período de transição, o trabalhador ainda seguirá recebendo os valores anuais, mas não poderá sacar o saldo total se for desligado antes do prazo de carência.
Outra questão envolve aqueles que contrataram antecipação do saque-aniversário com bancos. Nesses casos, o governo bloqueia os valores até que o empréstimo seja quitado, impedindo que o trabalhador recupere a modalidade de saque-rescisão antes de liquidar a dívida.
Quem não realizou essa antecipação pode solicitar a desistência pelo aplicativo do FGTS ou diretamente nas agências da Caixa, garantindo que, após o período de espera, volte a ter acesso ao saldo integral em caso de demissão sem justa causa.
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